Política de Privacidade

Esta política explica quais dados a Casa Pronta coleta de quem visita e compra no site, para quê, e quais direitos você tem sobre eles, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

1. Quem é o controlador

[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], CNPJ [00.000.000/0000-00], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], é quem decide como e por que seus dados pessoais são tratados no site Casa Pronta.

2. Dados que coletamos

Ao comprar: nome completo, e-mail, CPF e telefone — usados para identificar o titular da compra, emitir a nota fiscal, processar o pagamento e liberar o download dos arquivos. O CPF também ajuda a prevenir fraude.

Automaticamente: ao entrar na sua conta (pelo link enviado por e-mail, ou automaticamente depois de uma compra), gravamos um cookie de sessão para manter você logado por até 90 dias. O mesmo vale para o painel administrativo, restrito à nossa equipe. Hoje o site não usa nenhum cookie de rastreamento, publicidade ou análise de navegação — se isso mudar, esta política é atualizada antes.

3. Por que tratamos esses dados

A base legal principal é a execução do contrato de compra e venda: não conseguimos entregar os arquivos, emitir a nota fiscal ou dar suporte pós-venda sem esses dados. Guardar o histórico de pedidos também cumpre obrigação legal fiscal. Nenhum dado é usado para decisão automatizada que afete você, nem vendido a terceiros.

4. Com quem compartilhamos

Seus dados passam pelos provedores que operam a infraestrutura do site — hospedagem (Vercel), banco de dados (Neon) e armazenamento dos arquivos (Vercel Blob) — e, quando o pagamento por cartão, Pix ou boleto estiver ativo, pelo processador de pagamento escolhido. Todos atuam como operadores, tratando os dados só para viabilizar o serviço, nunca para fins próprios. Parte dessa infraestrutura roda fora do Brasil (Estados Unidos), com salvaguardas contratuais equivalentes às exigidas pela LGPD para transferência internacional.

5. Por quanto tempo guardamos

Os dados do pedido ficam associados à sua conta pelo prazo legal de guarda de documento fiscal (5 anos) e pelo período de acesso aos arquivos (12 meses a partir da compra, prorrogável mediante contato). Depois disso, mantemos apenas o necessário para cumprir obrigação legal.

6. Seus direitos

Você pode pedir a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso a eles, correção de dado incompleto ou desatualizado, anonimização ou exclusão de dado desnecessário, portabilidade para outro fornecedor, e informação sobre com quem compartilhamos seus dados. Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para contato@casapronta.com.br.

7. Segurança

Senhas de acesso ao painel são armazenadas como hash (nunca em texto puro), o download dos arquivos comprados exige sessão válida e confere a titularidade do pedido antes de liberar qualquer arquivo, e toda a comunicação com o site é criptografada (HTTPS).

8. Encarregado de dados (DPO)

Para questões sobre proteção de dados, o encarregado pode ser contatado em [E-MAIL DO ENCARREGADO/DPO].

9. Alterações desta política

Podemos atualizar este texto para refletir mudanças no site ou na legislação. A data no topo desta página sempre mostra a versão mais recente.